Ronaldo Quadrado

O crescimento da violência contra as mulheres no estado do Rio Grande do Sul, no ano em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos de vigência, foi destacado pela líder do Partido dos Trabalhadores no parlamento gaúcho, Stela farias, em pronunciamento feito no início da sessão plenária desta terça-feira (7). Somente nos primeiros seis meses deste ano, foram 51 feminicídios e 892 estupros, no ambiente familiar, o que corresponde a uma média de cinco estupros por dia. Já as tentativas de crimes de ódio baseados no gênero, que deixam as mulheres feridas, amputadas, deformadas e deficientes para o resto da vida, tiveram um aumento de 24% de 2016 para 2017. "Este é um dos resultados da absoluta falta de prioridade do Governo do Estado com a política de proteção às mulheres e com a Segurança Pública de uma maneira geral", afirmou a líder do PT.

A parlamentar lembrou ainda que, em nome da austeridade financeira, entre as primeiras medidas colocadas em prática pelo atual governo logo que assumiu em 2015, esteve a extinção da Secretaria de Política para as Mulheres. "O governo Sartori não só omitiu-se de tratar da violência contra as mulheres como acabou com tudo que já estava em andamento. As salas lilás, os centros de referência e as delegacias especializadas para mulheres foram fechadas. As Patrulhas Maria da Penha foram realocadas para outras funções para repor a falta de servidores porque os concursos foram suspensos e só se tornaram prioridade às vésperas da eleição", destacou Stela.

A análise da líder do PT encontra respaldo em dados concretos, como os do Fórum Nacional de Segurança Pública, que apontam que na Brigada Militar o déficit é o maior em 40 anos. Da previsão legal de 32.230 policiais militares, os RS conta hoje com 14.831 homens e mulheres em seu efetivo, o que representa menos da metade do previsto. No Governo anterior de Tarso Genro, por exemplo, lembrou Stela, eram 21.725 PMs. "Somente no governo Sartori houve uma redução de 6.894 policiais militares. Hoje, a Polícia Civil tem 5 mil integrantes. Quase mil a menos do que há quatro anos. Em 2015, o governo cancelou a nomeação e 2 mil PMs e 650 policiais civis, que ainda não foram repostos na sua totalidade, apesar da intensa publicidade anunciando a contratação de novos policiais", frisou a parlamentar, lembrando que é na ausência do Estado que a criminalidade e a violência aumentam.

Stela destacou ainda que as gaúchas poderiam estar vivendo uma outra realidade se as ações do governo gaúcho não fossem em direção a um brutal corte de investimentos, que chegou a 90% já em seu primeiro ano e reduziu em até 40% as operações policiais, ou pela rejeição das as emendas para investimentos em políticas de proteção às mulheres sugeridas pela Bancada do PT ao orçamento estadual. "Aos 12 anos da Lei Maria da Penha essa é a contribuição de um governo que foi eleito para acabar com o setor público. Um governo sem compromisso com a sociedade e que é absolutamente responsável pelo aumento dos feminicídios em nosso Estado. Uma tragédia que só as urnas poderão corrigir", finalizou a líder do PT, não sem antes lembrar que a Lei foi sancionada em 2006 pelo ex-presidente Lula e que até até então os crimes cometidos contra mulheres no ambiente familiar ou doméstico simplesmente não tinham tratamento do poder público.

Texto: Marcelo Antunes (MTE 8511)