Marcela Santos

Está previsto para ser votado na sessão da próxima terça-feira (14) o Projeto de Lei 136/2018, que trata da Política Estadual de Ordenamento Pesqueiro no Rio Grande do Sul. “Esta é uma conquista da mobilização de pescadores artesanais e industriais, entidades da sociedade civil, do Conselho Estadual da Pesca, que temos orgulho de ter integrado esta luta. É símbolo de como a política, quando exercida com transparência e participação da sociedade, cria instrumentos para melhorar a vida de quem mais precisa. Esta é a avaliação do deputado estadual Zé Nunes (PT), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa.

A proposta foi construída num trabalho conjunto entre Frente Parlamentar e Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes). “Temos lutado por um Código Estadual Pesqueiro do RS, pela garantia da sustentabilidade da atividade, para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Agora nosso vamos trabalhar pela aprovação da proposta”, avalia o parlamentar.

O projeto pretende reverter o quadro de crise do setor pesqueiro gaúcho, evitando q ele entre em colapso, bem como alinhar o RS às iniciativas já implementadas em vários outros estados, e às orientações de organismos internacionais no que se refere à gestão compartilhada de uso sustentável de recursos pesqueiros.

Texto: Marcela Santos (MTE 11679)