Ronan Dannenberg

Diante da importância do tema, o Plenarinho da Assembleia Legislativa ficou pequeno para acomodar o público que participou na manhã desta quarta-feira (08) da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Presidido pelo deputado Altemir Tortelli (PT), o encontro discutiu alternativas para a manutenção da Escola Estadual Técnica em Saúde do Hospital de Clínicas (ETS) no espaço de 1,8 mil metros quadrados que ocupa junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre desde o final dos anos 1980.

A questão que alimentou a mobilização da comunidade escolar da ETS - a única escola pública, gratuita e considerada de excelência - é que ela corre o risco de ser transferida, já que o HCPA solicitou a área da escola à Secretaria Estadual de Educação para as obras de mobilidade viária previstas no projeto de ampliação do hospital, iniciadas em 2013. "Nosso objetivo aqui é buscar uma solução para um problema que irá refletir diretamente na manutenção da qualidade dos cursos oferecidos pela ETS. Não se trata apenas de uma mudança física, mas da construção ou reforma de um local que atenda a todas as especificidades técnicas exigidas para o funcionamento dos vários laboratórios, que é algo complexo e exige aportes significativos de recursos", explicou Tortelli.

Novo local inadequado

A partir da solicitação do espaço físico pelo HCPA, a Seduc comunicou a direção da ETS que o objetivo era deslocar todas as instalações para seis salas de aula localizadas no terceiro andar fundos da escola estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, ou em alguma outra escola da rede estadual. Porém, de acordo com a posição e relato de membros da direção da Escola, assim como de professores, alunos e técnicos presentes à audiência, isso é inviável diante das condições que o espaço sugerido pela Seduc se encontra. "Não é em qualquer lugar que podemos instalar a ETS. É onde estamos hoje que devemos ficar, pois precisamos acompanhar a evolução e avanço dos exames, realizar os estágios com aulas práticas e fazermos as visitas técnicas", esclareceu a professora e diretora Rita Mombelli. Fora essas questões, Rita também destacou a localização da Escola, que pode ser acessada pelas avenidas Ipiranga e Protásio Alves, logradouros que abrangem os itinerários do transporte público que atende tanto a capital como a Região Metropolitana. "É imprescindível nossa permanência onde estamos hoje. Os laboratórios de análises clínicas, radiologia e nutrição não terão como funcionar no Julinho, que se organiza de forma muito diferente. Seria um faz de conta, pois não se trata apenas de salas de aula", completou Rita.

Nas diversas intervenções feitas pelos presentes, foi colocado que seriam necessários novos investimentos para a mudança, recursos esses que já foram realizados ao longo do tempo, como na construção do prédio, por exemplo. E somente no ano passado o governo aportou mais R$ 120 mil, via financiamento do BID, para a qualificação do espaço. Outro ponto importante destacado refere-se a um dos equipamentos utilizados na escola, uma autoclave, que, se ligado na rede elétrica do Julinho, resultaria em sobrecarga ou curto-circuito. Ou ao próprio deslocamento dos aparelhos de radiologia, que para serem colocados em funcionamento necessitam de obras prévias para garantir a segurança de alunos e professores por conta da emissão de radiação. "Sabemos que o estado não tem recursos para montar toda uma nova estrutura", frisou a diretora.

Seduc se diz "triste" diante do problema

Diante da afirmação do represente da Seduc, o diretor adjunto administrativo Carlos Alexandre Ávila, de que "ficamos tristes" com a situação, mas que a mudança para o Julinho ou outra escola é necessária, além de um projeto, orçamento e licitação para poder atender a todas as reivindicações feitas, o público presente lembrou que o Instituto de Educação Flores da Cunha se encontra em obras há quatro anos e que a estrutura do Julinho está de tal forma que lembra o Carandiru, antiga Casa de Detenção paulista. "Fecha a ETS e espera as reformas ficarem prontas, secretário?", perguntaram as pessoas. Segundo a representante do corpo docente, professora Nádia Martins, o tratamento que a ETS está recebendo da Seduc é um reflexo do descaso a que tanto a saúde quanto a educação estão sendo submetidas pelos governos federal e estadual nos últimos anos. "A Seduc não tem ideia dos gastos, não conhece a escola, não respeita os professores", afirmou.

Com a negativa do público em relação ao colégio Júlio de Castilhos, Carlos Alexandre Ávila chegou a sugerir que a mudança fosse feita para a Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique, o que também causou revolta nos presentes. Leandro Siqueira, que representou o conjunto de alunos e alunas da Escola Técnica de Saúde, chegou a perguntar se por acaso o gestor da Seduc conhecia o local, onde é comum estudantes e professores serem assaltados. Questionou mas não obteve resposta alguma.

Possibilidade de negociação

Já o professor José Roberto Goldim, que falou em nome da direção do HCPA, integrou o grupo que criou a ETS e foi seu primeiro diretor, buscou esclarecer algumas informações que, segundo ele, não estavam de acordo com a realidade. Entre elas a de que o imbróglio reside no fato de que a limitação é para o uso do terreno e não da atividade da escola nem na alteração do seu objetivo. Também destacou que o debate, apesar da comunidade escolar não ter sido chamada em nenhum momento para discutir a questão (as tratativas estavam sendo feitas diretamente com os gestores da Seduc), esta já vinha sendo feita há mais de cinco anos. "Não se trata de capricho ou exigência, mas de necessidade", afirmou, acrescentando que o HCPA está aberto a discutir alternativas que atendam a todos os interesses envolvidos. "Este é um espaço importante para descomprimir as tensões. A questão viária é importante para a viabilização de todos os projetos do HCPA", destacou.

Diante da posição de Goldim, o promotor de justiça Ricardo Rodrigues, do Ministério Público do RS, avaliou haver condições para uma negociação. "Nos colocamos à disposição, através do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, o Mediar-MP, para dialogar com as partes e encontramos soluções alternativas a partir de propostas concretas", afirmou.

Comissão elogiada

Tendo a postura da Comissão de Saúde elogiada por abrir um debate público sobre a questão, o deputado Altemir Tortelli chegou a propor, diante dos dados apresentados e das manifestação da maioria absoluta dos participantes, que o gestor da Seduc levasse ao secretário da Educação a sugestão para que o órgão do estado defendesse os interesses dos educadores e alunos da ETA e tensionasse para que a escola permanecesse onde atualmente se encontra. "Sem um projeto bem feito e que contemple todas as necessidades operacionais e técnicas não há como fazer a mudança da escola neste momento", afirmou o parlamentar, que questionou, inclusive, o fato de o Estado, mesmo acionado a entregar o local, não buscar compensações por todos os investimentos realizados até hoje.

Como encaminhamentos aprovados, Tortelli destacou a importância da Escola Técnica continuar localizada junto ou próxima a outras instituições de saúde (como HCPA, UBS Santa Cecília, Escola de Enfermagem, Faculdade de Farmácia da Ufrgs), buscar alternativas no próprio local do Hospital de Clínicas com a respectiva adequação do prédio a um espaço que permita seu funcionamento e a instalação nos próximos dias de uma mesa de negociação junto ao Ministério Público com a participação do HCPA, ETS, Seduc e Comissão de Saúde da Assembleia.

O que é a Escola Estadual Técnica em Saúde do Hospital de Clínicas

A ETS foi construída a partir de um protocolo prevendo que o hospital cederia a área e o Estado construiria o prédio e garantiria professores para a formação de técnicos necessários ao HCPA. Ela mantém 1,2 mil alunos e cerca de 70 professores nos cursos Técnico em Radiologia, Gerência em Saúde, Análises Clínicas e Técnicas em Nutrição. Forma mais de 200 profissionais por semestre, na sua maioria pessoas de baixa renda que, assim, têm condições de acessar o mercado de trabalho, já que os cursos são totalmente gratuitos.

Texto: Marcelo Antunes (MTE 8511)