Um mês após a privatização do abastecimento de água e do serviço de esgoto, os moradores de Uruguaiana levaram um susto. A maioria das contas sofreu aumento, contrariando as promessas de redução da tarifa, feitas pela prefeitura e da empresa Foz do Brasil.
As reclamações dos usuários foram parar na imprensa local. O jornal A Cidade publicou matéria em que revela a insatisfação dos moradores e o caso de um cliente que gastou apenas um metro cúbico de água e teve que pagar R$ 33,00.
Essa é a demonstração prática do equívoco de prefeitos que desejam abandonar a Corsan e privatizar os serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto em seus municípios.
Aumento da tarifa: foi assim em
todos os lugares que privatizaram
Em meio à batalha judicial travada entre a prefeitura de Uruguaiana e a Corsan pela concessão dos serviços de água e esgoto, ao longo do primeiro semestre deste ano, o presidente da estatal avisou que a população pobre pagaria o preço da privatização. Com base em estudo realizado pela Diretoria Comercial da empresa, Arnaldo Dutra advertiu que a maioria dos usuários teria aumento em suas contas. Projetou, ainda, que a tarifa cobrada pela Foz do Brasil só ficaria mais baixa a partir de um consumo de 24m³ ao mês. Isto é, não serão beneficiados os cidadãos de menor consumo - da categoria social.
Cerca de 77% das economias residenciais pagarão mais do que pagavam à Corsan. Isso porque a estatal pratica a tarifa de consumo, ou seja, cobra de cada família um valor fixo a título de serviço básico, mais o consumo real medido.
Já para a Foz do Brasil, vale a chamada “demanda mínima”, isto é, todos pagam 10 m³ de água por mês mesmo que não consumam nada. Além disso, têm que pagar também pelo esgoto, que corresponde a 70% do valor mínimo.
Para se ter uma ideia da diferença, a tarifa residencial mínima cobrada pela Corsan é de R$ 6,07. Já o valor mínimo cobrado pela Foz do Brasil em Uruguaiana é de R$ 30,26.
Municípios sem recursos públicos da União
Os prejuízos da privatização para o povo não se restringem ao aumento da conta. Segundo Dutra, as prefeituras que optarem pelo rompimento com a Corsan não poderão receber recursos provenientes do Orçamento Geral da União, que só podem ser repassados para as cidades que mantêm a concessão gerida por empresa pública. Foi o que aconteceu no ano passado, quando a prefeitura de Uruguaiana deixou de receber cerca de R$ 64 milhões a fundo perdido, por estar sem contrato com a estatal. Esse valor teria permitido elevar, em dois anos, o percentual de atendimento com esgotamento sanitário no município de 23% para 60%.
Quem é a empresa Foz do Brasil
A Foz do Brasil é uma empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht. Entrou no mercado em 1994, quando, em associação com a empresa francesa Lyonnaise dês Eaux, conquistou a primeira concessão de água e esgoto no Brasil na cidade de Limeira (SP). Atualmente, atende 4,7 milhões de pessoas no País.
Depois de uma batalha judicial envolvendo a prefeitura de Uruguaiana e a Corsan, a empresa assumiu no mês passado o serviço de abastecimento e esgotamento sanitário no município por 30 anos. Prometeu reduzir preços, implantar o atendimento personalizado ao usuário e universalizar os serviços de esgoto em cinco anos. Para isso, conta com uma estação de tratamento recém-inaugurada pela Corsan. A obra deverá tratar 50% do esgoto produzido pela cidade. Hoje, Uruguaiana tem um índice de esgotamento sanitário de 23%, bem superior à média gaúcha, que fica em torno de 15%.
Investimentos e mudança na Constituição,
a receita para frear a privatização
Localizado sobre parte do maior manancial de água doce subterrânea do mundo (Aquífero Guarani), o Rio Grande do Sul está na mira dos grandes grupos econômicos que ambicionam explorar os serviços de água e saneamento. Nos últimos anos, prefeituras gaúchas têm resistido a renovar os contratos com a Corsan, cedendo ao canto da sereia de empresas privadas que prometem reduzir tarifas e ampliar o atendimento.
A experiência, no entanto, mostra que o encanto da privatização dura pouco. Tão logo assumem o serviço, as empresas elevam as tarifas e penalizam, especialmente a população pobre. No caso do Rio Grande do Sul, acabam sacrificando também os pequenos municípios, cujo abastecimento é financiado pelo “subsídio cruzado” praticado pela Corsan.
Ouça aqui à entrevista do diretor de Expansão da Corsan, Alexandre Stolte
Para estancar no início a configuração de uma tendência privatizante, a estatal aposta na ampliação dos investimentos, especialmente na área do esgotamento sanitário e na qualificação da gestão. Embalada pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, a companhia pretende investir de R$ 3 bilhões nos próximos quatro anos para aumentar de 15% para 30% o percentual de tratamento de esgoto no estado.
Na Assembleia Legislativa, a bancada do PT trabalha para evitar que o processo de privatização se alastre e a água vire objeto de negócios. Uma Proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo deputado Luís Fernando Schmidt, pretende manter o fornecimento de água e os serviços de saneamento ambiental sob controle público. A chamada PEC da Água, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, determina que os serviços de saneamento básico serão prestados por empresas públicas ou de economia mista sob o controle do poder público estadual ou municipal. Estabelece também que o Estado ou o Município deverá deter, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social destas empresas, proibindo a delegação de gestão a empresas privadas.
Para aprová-la, são necessários 33 votos. Na avaliação da bancada, isso é imprescindível para que o Rio Grande do Sul consiga universalizar os serviços. Para que isso aconteça, serão necessários R$ 10 bilhões.
Assista aqui à entrevista com o líder do PT
na
Assembleia,
deputado Daniel Bordignon
Experiências Internacionais
O caso Cochabamba
Em 2000, a cidade boliviana de Cochabamba privatizou o abastecimento de água e o precário sistema de esgoto. Antes de implantar um metro de rede, aumentou a tarifa em até 300% e tomou dos agricultores o sistema de irrigação que usavam há séculos.
A população reagiu e garantiu a retomada do controle público da água. No artigo “Bolívia, o país que quer existir”, o escritor uruguaio Eduardo Galeano analisa o episódio, os efeitos da privatização e os interesses econômicos envolvidos. Leia aqui.
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