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Informativo digital da Bancada do PT na Assembleia/RS - 07/10/2011
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Um novo horizonte
se abre para o RS

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Uma nova cadeia produtiva está em plena consolidação no Rio Grande do Sul. De alto valor agregado, a cadeia do Polo Naval vem transformando, radicalmente, o cenário de estagnação da Metade Sul, a partir de investimentos públicos e privados superiores a US$ 26 bilhões.

Ao mesmo tempo em que oferece inúmeras oportunidades de negócios, a promissora indústria oceânica impõe grandes desafios aos gaúchos. A inserção na nova cadeia exige a superação de gargalos tecnológicos por parte das empresas e formação especializada dos trabalhadores.

O relatório final da Subcomissão do Polo Naval de Rio Grande, elaborado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer, apresenta recomendações para aumentar a participação das indústrias gaúchas na cadeia de fornecedores do Polo e da Petrobras, garantindo que todas as regiões se integrem ao novo ciclo de desenvolvimento que se desenha a partir da Metade Sul.

Além disso, o documento propõe série ações para assegurar que o crescimento econômico seja acompanhado da elevação da qualidade de vida, distribuição de renda e preservação ambiental.

A recuperação da
indústria naval brasileira

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“Tudo que pode ser feito no Brasil,
tem que ser feito no Brasil”
Lula na campanha eleitoral 2002

Nos anos 70, a indústria naval brasileira chegou a ser a segunda maior do mundo. Nas décadas seguintes, no entanto, a atividade despencou. Em 2002, ocupava apenas 1900 trabalhadores em todo o País.

A partir do primeiro governo Lula, o setor ganhou um sopro de vida com a criação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, cujo principal propósito foi colocar em prática o compromisso assumido por Lula na campanha: recuperar o setor naval e impulsionar a cadeia produtiva em bases competitivas e sustentáveis.

Na mesma época, a Petrobras confirmou a existência de jazidas de petróleo na camada do pré-sal localizada em águas territoriais brasileiras. A empresa estima um volume que pode chegar a 16 bilhões de barris de petróleo e gás só nas bacias de Santos e Campos, o suficiente para o Brasil dobrar suas reservas.

O desafio na extração deste volume levou a estatal a investir maciçamente na construção de novas plataformas, navios e embarcações. O porto de Rio Grande, que já era o segundo maior do Brasil em movimento de cargas, virou referência como polo naval a partir da montagem da plataforma P-53.

Investimentos chegarão
a US$ 26 bilhões
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De cidade portuária, Rio Grande passou à condição de um polo naval imprescindível para a Petrobrás. Com isso, centenas de novas empresas se instalaram na região, movimentando a economia local e gerando empregos.

Investimentos realizados pelos sete últimos governos

Investimentos em andamento

Construção de oito cascos pela empresa Ecovix em Rio Grande.
Investimento de US$ 4 bilhões

Construção de três plataformas pela empresa Quip.
Investimento de US$ 7 bilhões
Prolongamento dos molhes da barra em Rio Grande e São José do Norte.
Investimento de R$ 512 milhões
Aumento do calado do canal do porto de Rio Grande.
Investimento de R$ 196 milhões
Reconstrução de um quilômetro do cais do Porto Novo.
Investimento de R$ 133 milhões
Duplicação da BR-392.
Investimento de R$ 280 milhões
Terminal da Bunge.
Investimento de R$ 160 milhões

 

Investimentos previstos

Construção pelo Grupo Wilson Sons de um estaleiro em Rio Grande, ainda em 2011, para a construção de pequenas plataformas e médias embarcações. Investimento de R$ 180 milhões e geração de 1200 empregos diretos

Investimento de US$ 420 milhões em São José do Norte. O empreendimento da Estaleiros do Brasil deverá gerar 6 mil postos de trabalho direto e de 15 mil empregos indiretos.

Novas demandas
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Estudo da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) indica que o número de empregos gerados em função do Polo de Rio Grande superará a marca de 200 mil até 2014. A maior parte deles será decorrente do efeito-renda, ou seja, do consumo das famílias dos trabalhadores que fazem parte da cadeia produtiva da indústria naval.

O mesmo estudo estima que a construção de cascos e a
montagem de plataformas irão movimentar US$ 26 bilhões
e gerar 760 mil empregos diretos e indiretos no RS até 2024.

O crescimento acelerado vem acompanhado do aumento da demanda nas mais diversas áreas. O relatório da Subcomissão da Assembleia Legislativa recomenda uma série de ações para enfrentar os problemas gerados pelo novo ciclo de desenvolvimento.

Principais recomendações:

- Busca de novos investimentos na área habitacional
- Implantação do terminal de gás natural liquefeito
- Continuidade do projeto de trem de passageiros para ligar os municípios de Capão do Leão, Pelotas e Rio Grande
- Recuperação da BR-101
- Término da duplicação da BR-392
- Construção do aeroporto regional
- Redução das tarifas de pedágio
- Melhoria do atendimento na travessia do canal entre Rio Grande e São José
- Construção de uma ponte ligando os dois municípios sem cobrança de pedágio
- Recuperação da BR-101
- Revisão da estrutura do Poder Judiciário na Região Sul. Transformação da Comarca de Rio Grande em entrância final
- Criação de um fórum específico com a participação de todos os órgãos e secretaria de governo, visando à racionalidade e à transversalidade na implantação das políticas que envolvam o Polo Naval

Com o Polo Naval, aumentam as oportunidades na educação
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Só nos últimos dois anos, a FURG contratou mais 200 professores e criou três novos cursos de Engenharia - Engenharia de Automação, Engenharia de Mecânica Naval e Engenharia Costeira Portuária – para dar conta da demanda gerada pela indústria naval. Líder em pesquisa em inovação voltada à atividades ligadas ao mar, a universidade oferece 24 cursos de graduação em áreas tecnológicas, 17 de mestrado e oito de doutorado.

Cursos gratuitos e bolsas para desempregados

O Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), que tem o propósito de capacitar profissionais para o setor, deverá oferecer cerca 6700 vagas para o Rio Grande do Sul até 2014. Além dos cursos serem gratuitos, são oferecidas bolsas de R$ 300,00 a R$ 900,00 para alunos desempregados.

O programa envolve 80 instituições de ensino em todo o País e movimenta R$ 200 milhões por ano. Até 2010, o Prominp atendeu 78 mil trabalhadores em 15 estados.  Conforme o Ministério do Trabalho, 81% dos profissionais qualificados pelo programa estão integrados ao mercado formal.

Ampliação do ensino técnico e profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) expandirá a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada em todo o Brasil. Estão previstas a instalação de mais 600 escolas nos próximos quatro anos.

Além disso, a Escola Técnica Aberta do Brasil (E-TEC) está sendo ampliada para atender mais 17 mil estudantes ainda neste ano. Por intermédio do programa, será acelerado o acordo firmado pelo governo com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para a aplicação de dois terços dos recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamento do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas dos Sistema S ofertarão cursos de formação inicial e continuada para os favorecidos pelo seguro desemprego e pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.

O esforço para a inserção
das empresas gaúchas
na nova cadeia produtiva
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O Polo Naval de Rio Grande abriu enormes oportunidades de expansão, não apenas para os municípios da Metade Sul, mas para todo o estado. Hoje, das cinco mil empresas fornecedoras de insumos do polo, pouco mais de 100 são do Rio Grande do Sul. O mesmo ocorre na cadeia dos fornecedores da Petrobras. No máximo, 3% dos produtos e serviços utilizados pela estatal provêm de empresas gaúchas.

A indústria metal-mecânica, por exemplo, pode aproveitar a porta aberta pelo Polo Naval para ingressar em novos mercados. Até 2014, a Petrobras deverá investir US$ 224 bilhões, quase o triplo do que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) pretende aplicar no mesmo período. Além disso, a estatal tem dado preferência aos fornecedores nacionais, superando a escala exigida pelos atuais contratos de concessão.

Um dos principais desafios do governo Tarso é garantir ao Rio Grande do Sul o seu quinhão na exploração do pré-sal. Nos primeiros meses de governo, criou diversos instrumentos para enfrentar o déficit tecnológico das empresas, principal obstáculo à inserção na nova cadeia produtiva.

Parque Científico e Tecnológico do Mar

O Parque Tecnológico do Mar, cujo projeto já foi finalizado, irá atrair empresas focadas no desenvolvimento de tecnologias voltadas à construção de embarcações e plataformas ambientalmente sustentáveis; no desenvolvimento de tecnologias associadas à construção de estruturas (arquitetura e engenharia) para exploração petrolífera; no desenvolvimento de equipamentos, tecnologias e estruturas destinadas à exploração energética de ondas, marés e correntes marinhas; no desenvolvimento de soluções logísticas e no desenvolvimento de fármacos, bioenergia e suplementos alimentares.

Governo muda Fundopem
para incentivar inovação e pesquisa

Em abril deste ano, o governo do Estado alterou a legislação do Fundo Operação Empresa (Fundopem) para incentivar a cadeia do Polo Naval e melhorar os indicadores socioeconômicos da Metade Sul.

Empresas da Metade Sul

Empresas da região que se dedicam à pesquisa poderão financiar até 100% do investimento fixo (ICMS incremental devido) e 100% das despesas com salários por 24 meses.

Empresas de outras regiões ligadas ao Polo Naval

Já para a implantação de centros de pesquisa em outras regiões do estado, o financiamento poderá chegar a 75% do ICMS, desde que estejam integrados à cadeias produtivas consideradas estratégicas, como o caso do Polo Naval. Também poderão financiar por dois anos as despesas com pessoal.

 

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Este boletim objetiva ampliar e compartilhar informações sobre temas de Estado que temos discutido e votado na Assembleia Legislativa, oferecendo novos elementos para os debates na sociedade, nos meios de comunicação, nos movimentos.
Repasse para as demais pessoas de sua frente de atuação política.
Boa leitura e boa luta.

 

 
 
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