PTSUL Informa
Informativo digital da Bancada do PT na Assembleia/RS - 19/03/2013
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Amigos e inimigos
da educação
 

Desde sua criação, a educação é prioritária para o PT nos seus governos e nos parlamentos.
Nossas ações na administração Tarso Genro têm demonstrado nosso compromisso com a educação.
Ampliamos continuamente o investimento na área. Neste ano chegaremos a 30% da Receita Líquida de Impostos e Transferências aplicados em educação.
Em nosso governo, temos recuperado os salários do magistério sempre acima da inflação.
Em pouco mais de dois anos, recuperamos 36% dos prédios de escolas e os dotamos de mais bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas, materiais didáticos, equipamentos.
Não há comparação entre o que fizeram os últimos governos e as evidentes melhorias que nossa administração tem realizado em pouco tempo.
A realidade vivida dentro das escolas atesta quem é amigo e quem foi inimigo da educação.

 
Gestão democrática
• As direções de escolas para o período 2013-2015 foram eleitas pelo voto direto e proporcional de toda a comunidade escolar, ampliando o controle social da educação.
• Ampliamos a autonomia financeira das escolas. As direções podem contratar obras de até R$ 150 mil e aplicar R$ 80 mil na formação de professores e funcionários.
• Desde o ano passado, as 2.572 escolas da rede estadual, as 30 Coordenadorias Regionais de Educação e a própria Secretaria são avaliadas pelo Sistema Estadual de Avaliação Participativa.
 
Valorização Profissional

• Desde o início, o governo Tarso tem investido na recuperação salarial dos professores, rumo ao piso nacional do magistério como vencimento básico. Todos os reajustes salariais da categoria foram aumento real - acima da inflação.
• No período 2011-2014 os professores terão reajuste acumulado de 76,68%, o que é aumento real superior a 50%, índice inédito em pelo menos 40 anos no estado. No governo Yeda o magistério recebeu apenas 6%.

 

REPERCUSSÃO DO REAJUSTE DE 76,68 % NO SALÁRIO DOS PROFESSORES DE CARREIRA – 40h

INÍCIO DE
CARREIRA
Básico

DEZ 2010

DEZ 2011

FEV 2013

NOV 2014

A1 – nível médio

713,24

791,08

977,05

1.260,29

A5 – graduação

1.319,49

1.463,50

1.807,54

2.331,40

A6 – pós-graduação

1.426,48

1.582,16

1.954,10

2.520,44


METADE DA CARREIRA –
15 anos
(sem promoções)

DEZ 2010

DEZ 2011

FEV 2013

NOV 2014

A1 – nível médio

891,55

988,85

1.221,31

1.575,28

A5 – graduação

1.649,37

1.829,37

2.259,43

2.914,26

A6 – pós-graduação

1.783,10

1.977,70

2.442,63

3.150,55


FINAL DA
CARREIRA –
30 anos
(com promoções)

DEZ 2010

DEZ 2011

FEV 2013

NOV 2014

F1 – nível médio

1.069,86

1.779,93

2.198,36

2.835,50

F5 – graduação

1.979,24

3.292,87

4.066,97

5.245,67

F6 – pós-graduação

3.209,58

3.559,86

4.396,73

5.670,99

 

Reajustes concedidos pelos governos (em %)

Gráfico
 
Concurso público para o magistério estadual

• No ano passado, foram nomeados 5.605 novos professores, aprovados no primeiro concurso público em sete anos. Novo concurso está em andamento, para provimento de mais 10 mil vagas no magistério gaúcho. Foram 81 mil inscritos para o novo concurso. A prova de seleção está prevista para maio.
• Para qualificar os quadros escolares, o governo prepara concurso também para funcionários de escolas, com novos cargos e funções.

 
Promoções de professores

• Em 2012, foram promovidos 9.382 professores, por merecimento e por antiguidade. Durante dez anos não houve promoção de professores, somente retomadas pelo governo Tarso.

 
Formação Continuada
dos Professores

• Foi garantido aos professores dedicar um terço de sua carga horária para planejamento e estudos, atendendo à Lei do Piso.
• Como preparação para o ano letivo, mais de 36 mil professores participaram de cursos de atualização.
• Em 2012, a Secretaria de Educação investiu R$ 10 milhões na formação continuada de dos professores ativos da rede. Para 2013 estão previstos R$ 15 milhões para formações. Apenas neste primeiro trimestre aproximadamente 40 mil professores participaram de formações, sendo 20 mil de maneira presencial e 20 mil através de videoconferência.
• As 30 Coordenadorias Regionais de Educação realizaram seminários para formação de 9 mil professores do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, com carga horária total de 40 horas. Foram investidos mais de R$ 3,6 milhões em 2012.

 

Investimentos

• O orçamento da Educação para este ano destina R$ 307,7 milhões para investimentos (obras e material permanente).
• Também cresce o percentual aplicado da Receita Líquida de Impostos e Transferências em Educação. Em 2011, o índice foi de 28,31% e, em 2012, 29,96%. Para 2013, a expectativa é superar os 30%.

 

REFORMA E INFRAESTRUTURA
DAS ESCOLAS

• O governo concluiu a reforma de 1.050 escolas em todo o estado, onde foram investidos R$ 144 milhões em obras emergenciais para manutenção da rede escolar.
• R$ 4,83 milhões para construção das escolas Desvio Rizzo (Caxias do Sul), Westphalia e Coração de Jesus (Cachoeira do Sul) e mais R$ 2,73 milhões em novos prédios para as escolas da Colônia Maciel (Pelotas) e Santa Fé (Caxias).

Foto: Claudio Fachel / Palácio Piratini
Última escola de lata

O governo Tarso fechou a última escola de lata existente no estado. Os contêineres metálicos, onde 105 alunos que estavam tendo aulas desde fevereiro de 2009, foram substituídos salas adequadas no novo prédio da escola Rafaela Remião, em Porto Alegre. O investimento foi de mais de R$ 2 milhões.

• Outras 117 estão em reforma, para implantar novos laboratórios, bibliotecas, ginásios e quadras poliesportivas.
• Até 2014 serão investidos R$ 87,5 milhões na infraestrutura das 524 maiores escolas da rede estadual, com reformas globais (laboratórios, salas de estudo, refeitório, cozinha, canalização, etc.).

 

OBRAS ESCOLARES REALIZADAS

Período

Nº de obras

Investimento

4 anos governo Yeda

1.582

R$ 207.463.700,026

2 anos governo Tarso

1.050

R$ 144.000.000,00


Fonte: SPE/Sefaz; DOE-DAD/Seduc.

 

PARQUES/PRACINHAS

Período

Nº de escolas

Investimento

4 anos governo Yeda

nenhuma

nada

2 anos governo Tarso

1.572

R$ 9.018.000,00

 

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTUDOS DOS PROFESSORES

Período

Nº de escolas

Investimento

4 anos governo Yeda

nenhuma

nada

2 anos governo Tarso

616

R$ 744.250,00

 

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS

Período

Nº de escolas

Investimento

4 anos governo Yeda

37

R$ 163.000,00

2 anos governo Tarso

273

R$ 1.085.000,00

 

INCLUSÃO TECNOLÓGICA

• Projeto Província de São Pedro: 100 mil computadores a professores e alunos - 20 mil já estão em uso, 9 mil serão entregues em abril e, até o final do semestre, 22 mil tablets serão destinados aos professores efetivos de ensino médio.
• 3.920 computadores para o laboratório de informática de 392 escolas.

 

ESCOLAS AGRÍCOLAS E DO CAMPO

• As 27 escolas agrícolas receberam novos tratores – investimento de R$ 2,2 milhões. Foram repassados R$ 417 mil para qualificação dos laboratórios de sete escolas técnicas.

 

TRANSPORTE ESCOLAR

• Em parceria com 482 municípios, 110.080 alunos da rede são atendidos pelo transporte escolar. O total repassado será de R$ 101 milhões, sendo R$ 86 milhões recursos do Estado e R$ 15 milhões do governo Federal.

 
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