Em apenas dois anos e meio do governo Tarso Genro, a educação pública do Rio Grande do Sul registra avanços significativos. Estamos em franco processo de recuperação dos efeitos causados pela redução dos investimentos em educação pelos últimos governos.
Em todos os aspectos, a sociedade gaúcha, os alunos e os profissionais da educação vivem uma realidade muito melhor que há dois anos e meio. Os indicadores de hoje demonstram o sucesso das ações dirigidas à recuperação dessa área tão estratégica.

Aplicação % Receita Líquida de Impostos e Transferência (RLIT) em Educação

FONTE: Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual da Fazenda (2012)
Elaboração: Assessoria Técnica da Bancada do PT

A contínua ampliação dos investimentos do Estado em educação tem possibilitado a reforma física das escolas e a construção de novas unidades. Já estamos na etapa final da contratação de professores do segundo concurso público realizado em nossa gestão. Mantivemos os aumentos salariais reais (acima da inflação) para os trabalhadores da educação e as demais ações de valorização profissional. Ampliou-se a autonomia financeira das escolas e as direções passaram a ser eleitas pelo voto direto e proporcional da comunidade escolar.
E o resultado principal – objetivo maior da rede de educação – é que aumentou o índice de aprovação no ensino fundamental e médio e reduziu-se o de reprovação, o que significa que melhorou e avançou a qualidade da aprendizagem dos alunos.

Nosso governo tem se dedicado a ampliar a capacidade financeira do Estado, para investir mais nas políticas públicas que servem mais intensamente à maioria da população, notadamente educação, saúde, segurança pública, agricultura familiar.
Isso corresponde aos compromissos históricos do PT e à atuação de cada um de seus militantes, muitos deles hoje ocupando funções de gestão no Executivo ou de representação aqui no Legislativo. Isso estamos realizando.

• Hoje, no Rio Grande do Sul, nenhum professor com contrato de trabalho de 40 horas semanais recebe valor inferior ao piso nacional salarial para professores (de R$ 1.567,00), sejam eles efetivos, contratados, extranumerários ou aposentados, com e sem direito à paridade. Aqueles que têm salário básico inferior ao valor do piso nacional recebem uma complementação. Sobre isso se somam as vantagens que cada professor tenha acumulado - como triênios, incorporação de gratificações e outras.
• O governo mantém os aumentos salariais acima da inflação, chegando ao acumulado de 76,68% até o final de 2014, o que significa aumento real de 50%, inédito em 40 anos no estado.
• A recuperação salarial e o índice de reajuste acumulado de 76,68% até o final de 2014 inclui também os servidores de escola.
• Ao contrário dos quatro estados que alteraram o Plano de Carreira do Magistério Público para adequar-se ao piso nacional, nosso governo mantém seu compromisso com os professores de promover a recuperação salarial no atual Plano de Carreira.
• É garantido aos professores dedicar um terço de sua carga de trabalho para o planejamento e estudos, conforme a Lei do Piso prevê.
• No próximo mês de setembro a Assembleia Legislativa deverá receber do governo do Estado o projeto de lei que incluirá no Quadro de Carreira os servidores do Quadro geral que atuam nas escolas - auxiliares de serviços rurais, agentes de portaria, agentes de serviços complementares, artífices, auxiliares de serviços complementares, desenhistas, operadores de máquinas, técnicos de contabilidade.

• Desde o primeiro Orçamento produzido pelo governo Tarso Genro, temos ampliado continuamente os valores destinados à educação, com a meta de alcançar os 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências. Em 2011, o orçamento realizado na educação foi de R$ 5,2 bilhões e em 2012, R$5,6 bilhões. Para este ano o governo do Estado superou sua própria previsão e deverá investir mais de R$ 6,5 bilhões.
• Os concursos públicos, paralisados há sete anos, foram retomados pelo governo Tarso. Os 10.743 aprovados no concurso deste ano já estão em processo de nomeação, que se estenderá até 2014. No ano passado, foram nomeados 5.605 novos professores, incluindo 1906 concursados de 2005. O governo prevê realizar o concurso para a seleção de servidores de escolas até o final deste ano.
• Esses concursos públicos realizados neste governo objetivam a substituição da relação precária pela relação estável de trabalho das(os) professoras(es) da educação pública estadual.
  

• Nosso governo aprofundou e qualificou a gestão democrática das escolas. Atualizou os critérios para distribuição de recursos da Autonomia Financeira, ampliou os valores dos repasses às escolas (retroativos ao primeiro semestre deste ano): na educação profissional os valores passaram de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil e na educação básica, de R$ 68 mil para R$ 87 mil. Os valores para aquisição de equipamentos pela própria escola aumentaram de R$ 8 mil para R$ 80 mil e de R$ 15 mil para R$ 150 mil para a realização de obras escolares.
• A direção das escolas é escolhida através de eleição direta pela comunidade escolar. Ampliou-se as atribuições dos Conselhos Escolares.
• A Secretaria de Educação propôs ao Cpers/Sindicato a constituição de uma mesa de negociações para discussão e encaminhamento da pauta de reivindicações da categoria, entre elas, as promoções de professores e funcionários de escola relativas às avaliações do período 2003-2012. No ano passado, o governo Tarso promoveu 9.382 professores, por merecimento e por antiguidade, o que não acontecia havia dez anos.
  

Nesses dois anos e meio, nosso governo já realizou 1.744 obras em escolas - para a recuperação da rede elétrica, hidráulica, telhados, banheiros -, ou reforma total, com a construção de laboratórios, salas de estudo, refeitório, cozinha, num investimento de cerca de R$ 300 milhões, beneficiando 580.138 alunos.

Além disso, mais de R$ 500 milhões estão destinados para obras do Plano de necessidade de Obras nas primeiras 547 escolas. Até o final desta gestão, o investimento na recuperação física das escolas será de mais de R$ 700 milhões. Essa política colocará em outro patamar as condições de trabalho e aprendizagem nas escolas gaúchas.

A reestruturação do Ensino Médio é uma diretriz nacional do Conselho Nacional de Educação, embasada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação. Está ocorrendo em âmbito nacional, e é acompanhada pela Rio Grande do Sul por se tratar de uma política correta e uma luta histórica dos professores e especialistas em educação.

O principal objetivo da implantação do Ensino Médio Politécnico é criar uma nova identidade para essa modalidade de ensino, preparando os alunos para o mundo do trabalho e inserindo a pesquisa no currículo. Isto não tem nada a ver com formar “mão de obra barata”, muito menos a ideia simplista e equivocada de “preparar para o mercado de trabalho”. Ao contrário, os estudantes, através do seminário integrado, passam a conhecer as possibilidades para o seu desenvolvimento pessoal e profissional após a conclusão do Ensino Médio.

Essa reforma não vai diminuir a carga horária de estudos, nem prejudicará a formação geral dos alunos. Ao contrário, ampliará em 600 horas a carga horária de estudos, o que assegura a qualidade da formação geral e básica do aluno, necessária para o ingresso no Ensino Superior.
Ainda neste semestre, o Ministério da Educação vai implantar uma reestruturação nacional do Ensino Médio, com as mesmas características do Ensino Politécnico do Rio Grande do Sul.

Todas as ações de nosso governo expressam a prioridade dada à educação. O aumento continuado do orçamento desta área materializa nosso compromisso de reverter a situação deixada pelos últimos governos.

Nós não precisamos de outros motivos para manter a educação no centro de nossas ações. Sem o ensino público de qualidade não há futuro aceitável para a maioria da população. Mais que dever de Estado, essa é a nossa convicção e compromisso histórico.

Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Agosto de 2013